Estado terá que pagar diferença salarial por desvio de função de policial

Sul-africana não consegue liberdade condicional

Lula diz a Ophir que está fazendo o possível para ajudar desabrigados

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, enviou mensagem ao presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante.

Quatro anos e dois meses para acusado de homicídio no bairro Monte Cristo

Autor de crime contra tatuador é condenado a 12 anos de prisão

Juiz determina que metade dos policiais civis em greve retornem ao trabalho

Acordo em Contratos por Adesão à luz do CDC.

Ígor Araújo de Arruda é advogado. E-mail: [email protected].

Promotor de Justiça acusado de cometer cinco crimes recorre ao STF

17 anos para homem que encomendou morte de terceiro na Capital

Justiça nega pedido de aborto a pais de feto anencéfalo

O juiz auxiliar Marco Antônio Feital Leite, respondendo pela 1ª Vara Cível de Belo Horizonte, indeferiu o pedido de um casal para a interrupção da gravidez da gestante, devido a má formação fetal.

Mantida liminar que libertou acusado de furto qualificado em Serrita (PE)

Lei distrital sobre comércio de farmácias é questionada no STF

Suspenso julgamento sobre aposentadoria considerada ilegal pelo TCU

Foi suspenso, nesta tarde (2), o julgamento de Mandado de Segurança (MS 25116).

Consulados brasileiros poderão celebrar separação e divórcio

A matéria recebeu parecer favorável, com duas emendas, do senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA) e segue para análise da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).

STJ reconhece julgamento distinto do pedido e anula condenação de médico

A conclusão é da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao dar provimento a recurso especial e anular a condenação de um médico por danos morais e materiais.

Supremo abre à PGR vistas de Adin sobre depósito para recorrer no Detran

TJ do Pará concede liberdade provisória a Regivaldo Galvão, condenado por morte de Dorothy Stang

A decisão da desembargadora ainda terá o mérito apreciado pelas Câmaras Criminais Reunidas do TJPA.

Negado HC a acusado de dispensar licitação de insumos hospitalares no RJ com prejuízo superior a R$ 187 mil

Supremo abre à AGU vistas de Adin sobre depósito para recorrer no Detran

Modelo de Procuração.

Modelo de Procuração/Petição